[
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2025-04-02T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "0000002/2025",
"documento_participante": "03.258.716/0001-81",
"nome_participante": "ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ",
"historico": "O presente termo de colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do Município para a APAE, os quais serão aplicados em despesas de pessoal, tais como: diárias, folha de pagamento, rescisão, férias, 13º salário e encargos prev. fundiários, trabalhistas e contrib. Social e Sindical/PIS E IEEF, bem como aplicados em despesas de custeio, para que a OSC possa executar serviços de saúde no atendimento de aproximadamente 437 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e seus Familiares por uma equipe Multidisciplinar Especializada em Saúde, e realização de aproximadamente 50 testes da orelhinha mensal, totalizando aproximadamente 600 testes de orelhinha no ano, em recém-nascidos, conforme demanda do município, e conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 002270/2025.",
"valor": 1093763.040000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2025-04-01T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "0000001/2025",
"documento_participante": "03.258.716/0001-81",
"nome_participante": "ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE/SMJ",
"historico": "Repasse financeiro do Município a referida Associação que irá executar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa com deficiência de faixa etária entre 06 e 59 anos. Tendo como objetivo promover e articular ações, prestação de serviços, apoio às famílias, direcionado a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária. O Serviço citado neste objeto tem por foco o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvendo ações complementares, assegurando espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e encontros intergeracionais de modo a desenvolver a sua convivência familiar e comunitária. Contribuindo para a ampliação do universo informacional, artístico e cultural, bem como estimulando o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida; propiciando formação cidadã e detectando necessidades de motivações, habilidades e talentos, propiciando vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social, estimulando a participação na vida pública no território, além de desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo, conforme detalhado no Plano de Trabalho",
"valor": 1058374.240000000
}
]